Se você é empreendedor, já deve ter se deparado com a dúvida sobre a diferença entre pró-labore e distribuição de lucros. Apesar de serem conceitos fundamentais para qualquer sócio de empresa, muita gente ainda confunde os dois. Mas não se preocupe! Vamos explicar de forma clara o que significa cada um e como eles funcionam na prática.
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O que é Distribuição de Lucros?
A distribuição de lucros é o retorno financeiro que os sócios recebem pelo investimento que fizeram na empresa. Ela acontece quando a empresa tem lucro, e o valor a ser distribuído deve ser dividido de acordo com a participação de cada sócio, conforme estabelecido no contrato social.
É importante lembrar que a distribuição de lucros só ocorre quando a empresa tem lucro. Se houver prejuízo, não há valores a serem divididos.
Vamos a um exemplo:
Jonas e Gabriel abriram uma empresa, o café Le Festin, na cidade de Canela, no sul do Brasil. Ambos investiram capital igualmente e estabeleceram que a cada três meses, se houver lucro, 30% será reinvestido no negócio e 70% será dividido entre eles.
No final do trimestre, se o café lucrar, os sócios recebem sua parte proporcional ao lucro. A distribuição de lucros é, portanto, o retorno pelo capital que Jonas e Gabriel investiram na empresa.
O Que é Pró-Labore?
Agora que você já entendeu a distribuição de lucros, vamos falar sobre o pró-labore.
O pró-labore é a remuneração que os sócios recebem por trabalhar na empresa. Se um dos sócios exercer uma função dentro da organização (como administrador, por exemplo), ele deve receber por isso. Esse valor é uma espécie de “salário” do sócio pelo trabalho realizado.
Por mais que o sócio trabalhe na empresa, ele não pode retirar dinheiro do caixa a qualquer momento, já que as finanças da empresa precisam ser separadas das contas pessoais. O pró-labore, portanto, é a forma justa de remunerar o trabalho do sócio, sem misturar as finanças da empresa.
Na prática:
No café Le Festin, Jonas trabalha como administrador, enquanto Gabriel tem outro emprego e não atua diretamente no café. Jonas, por prestar serviços à empresa, recebe um pró-labore mensal pelo trabalho que realiza.
Diferente do lucro, o pró-labore é um valor fixo mensal, acordado pelos sócios, e é destinado apenas àqueles que trabalham efetivamente na empresa. Nesse caso, apenas Jonas recebe pró-labore, enquanto Gabriel só participa da distribuição de lucros.
Diferença Entre Pró-Labore e Distribuição de Lucros
Resumindo:
Pró-labore: Remuneração pelo trabalho que o sócio realiza dentro da empresa.
Distribuição de lucros: Retorno pelo investimento feito pelos sócios, dividindo os lucros da empresa.
Ou seja, mesmo que Gabriel não trabalhe no café, ele ainda tem direito à distribuição de lucros, já que é sócio da empresa. Por outro lado, o pró-labore é exclusivo para Jonas, que exerce funções administrativas no café.
Tributação Incidente
Outro ponto importante é a tributação que incide sobre cada uma dessas verbas:
Distribuição de Lucros: Não há incidência de impostos sobre a distribuição de lucros, pois esses valores representam o lucro líquido da empresa, ou seja, o valor que sobra depois que a empresa já pagou todos os seus tributos (como Simples Nacional, ICMS e INSS sobre a folha de pagamento).
Pró-Labore: O pró-labore, por ser uma remuneração pelo trabalho, sofre incidência de INSS (11%) e IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), de acordo com a faixa salarial.
No caso de Jonas, que recebe um pró-labore de R$ 9.800,00, haverá incidência de 11% de INSS e o imposto de renda será calculado conforme a tabela progressiva do IRRF.
Conclusão
Agora ficou claro: a distribuição de lucros recompensa o investimento dos sócios, enquanto o pró-labore é a remuneração pelo trabalho efetivo na empresa. Além disso, é importante lembrar das regras de tributação de cada um.
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