Despesas dedutíveis são gastos que uma empresa ou pessoa física pode subtrair de sua base de cálculo ao apurar o valor de tributos, como o Imposto de Renda. Essas despesas, permitidas pela legislação fiscal, reduzem o valor final sobre o qual incide o imposto, ajudando a diminuir o montante a ser pago.
Exemplos de despesas dedutíveis:
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Para pessoas físicas (Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF):
- Despesas médicas: Gastos com consultas, cirurgias, internações, e exames podem ser deduzidos integralmente, desde que comprovados.
- Educação: Despesas com ensino próprio ou de dependentes, até um limite anual.
- Previdência privada: Contribuições para planos de previdência complementar.
- Dependentes: Cada dependente declarado pode reduzir a base de cálculo.
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Para empresas (Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ):
- Despesas operacionais: Gastos necessários à atividade da empresa, como salários, aluguel, insumos, energia elétrica, e transporte.
- Depreciação de ativos: Desvalorização de bens do ativo imobilizado ao longo do tempo, como máquinas ou equipamentos.
- Encargos trabalhistas: Contribuições para INSS, FGTS e outros encargos relacionados aos funcionários.
Essas despesas precisam ser devidamente comprovadas por documentos fiscais e estar dentro dos limites estabelecidos pela legislação tributária. A dedução permite que o contribuinte ou a empresa pague menos imposto, reduzindo a carga tributária de forma legal.