Todos os anos, a declaração do Imposto de Renda gera uma série de dúvidas aos contribuintes: qual é o prazo? Quem precisa declarar? Como fazer os cálculos? E por aí vai... Mas um dos questionamentos mais comuns é sobre as despesas dedutíveis.

Certamente, esse é um tema muito importante para todos, pois as despesas que entram nessa categoria podem ser abatidas do valor do imposto ou, ainda, fazer parte do aumento da restituição.

Pensando nisso, elaborei um conteúdo completo sobre as despesas dedutíveis do Imposto de Renda. Continue neste artigo e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto!

A declaração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) é um procedimento que deve ser feito todos os anos, obrigatoriamente, por pessoas que receberem rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 – cerca de R$2.380 por mês – ou rendimentos não tributáveis acima de R$ 40 mil.

Na declaração, os contribuintes informam à Receita Federal todos os rendimentos e as despesas que tiveram no ano anterior. O intuito é definir se o cidadão contribuiu mais ou menos do que deveria, ou se ele fez as contribuições adequadas, de acordo com seus rendimentos.

Se uma pessoa pagou mais impostos do que deveria, por exemplo, ela recebe o valor excedido de volta, por meio da restituição do Imposto de Renda.

Caso tenha dúvidas sobre a declaração, confira o guia completo sobre o IRPF 2023 da Razonet e saiba todos os detalhes sobre o tema.

Despesas dedutíveis do Imposto de Renda são gastos específicos – definidos previamente pela Receita Federal – que podem ser abatidos do valor do imposto pago. Essa é uma forma legal de reduzir a carga tributária e aumentar o valor da restituição, desde que haja a devida comprovação.

Em outras palavras, se uma pessoa teve gastos que são considerados despesas dedutíveis, mas não as comprovou devidamente (com recibos, comprovantes de pagamentos, extratos bancários, notas fiscais...), de nada adiantará.

Como dissemos, nem todos os gastos são considerados despesas dedutíveis, portanto, é preciso ficar atento ao que pode ser ou não deduzido do Imposto de Renda para não cair na temida “malha fina” da Receita Federal.

Para te ajudar, eu separei 6 despesas que podem ser deduzidas do seu Imposto de Renda. Veja quais são:

Nessa categoria são incluídas, basicamente, as despesas médicas e odontológicas, sejam consultas, exames, cirurgias, internações, tratamentos, mensalidades do plano de saúde, procedimentos estéticos, etc. Em resumo, quase todos os gastos que envolvem a sua saúde ou a dos seus dependentes diretos.

É possível comprovar essas despesas com notas fiscais, comprovantes de pagamento ou recibos emitidos pelas unidades de saúde ou pelos médicos. Também é extremamente importante que haja a devida identificação do prestador de serviço e do cidadão.

Não existe um limite máximo estabelecido pela Receita Federal para deduzir despesas com saúde, mas há um limite para a educação. As chamadas “despesas com instruções” são limitadas a R$ 3.561,50 por pessoa, anualmente, desde 2015.

Nessa categoria, entram os gastos educacionais mais básicos, como mensalidades escolares, de graduação, de pós-graduação e de cursos profissionalizantes. Outros tipos de cursos, como os de idiomas, não entram na lista.

A comprovação, nesses casos, não é difícil de ser feita, pois todas as instituições costumam emitir recibos ou outros tipos de comprovantes. Contudo, é essencial guardá-los para anexar à declaração do IRPF.

Pessoas que têm um Plano Garantidor de Benefício Livre (PGBL), de previdência privada, também podem garantir a restituição. Mas, nesse caso, o limite máximo da dedução é de até 12% sobre a renda bruta declarada pelo cidadão.

É isso mesmo! Se você paga pensão alimentícia para filhos ou dependentes, por determinação judicial, também pode classificar o valor como “despesas dedutíveis”.

Mas fique atento, pois só é contabilizado o valor que foi determinado pela justiça. Os possíveis gastos excedentes ou os valores mensais pagos por vontade própria não são contabilizados para a dedução.

Para comprovar o pagamento de pensão alimentícia, use os comprovantes de transferência ou de depósito.

Os gastos com dependentes também são considerados dedutíveis, porém, nem todos que moram com você entram na lista. Alguns dos dependentes válidos são:

● Filho de até 21 anos ou de até 24 anos (caso esteja cursando a primeira graduação); 
● Irmãos ou netos menores de 21 anos que estejam sob a sua guarda; 
● Cônjuge que mora com você há mais de 5 anos; 
● Pais, avós ou sogros que receberam menos de R$ 22.847,76 no ano anterior; 
● Pessoas consideradas incapazes que estão sob os seus cuidados.

Também é importante lembrar que os dependentes só podem entrar na declaração de uma pessoa. Portanto, se um casal tem filhos, por exemplo, eles só poderão ser incluídos em uma das declarações (ou na do pai ou na da mãe).

Além disso, nesse caso, só podem ser abatidos R$ 2.275,08 por dependente.

Somente são válidas as doações feitas para projetos e fundos cadastrados na base dos governos municipais, estaduais ou federais. Ou seja: mesmo que você faça doações recorrentes para instituições beneficentes independentes, elas não serão contabilizadas para dedução.

E, diferente das outras, essas despesas são abatidas em até 6% do valor final do imposto devido.

Depois de ler este artigo, deu para perceber que entender as despesas dedutíveis é mais fácil do que parece, não é mesmo? Porém, a melhor forma de descobrir se você atende a todos os requisitos da Receita Federal para deduzir as despesas é consultando profissionais qualificados.

Aqui na Razonet, você pode tirar todas as suas dúvidas on-line, sem burocracia e sem precisar sair de casa. Fale com especialistas no assunto e descomplique a sua contabilidade.